Consultoria

Fashion Business
& Fashion Law

 

Para compreender o Fashion Law, precisamos entender o conceito do que é moda. Moda vem do latim modus e significa “modo”, “maneira”, “comportamento”. Em francês, “mode”, sendo uso, hábito ou estilo. Em inglês a etimologia da palavra “fashion”, remete ao latim factio, que significa fazendo ou fabricando, com caráter industrial.

Compreender o conceito de moda é imprescindível para entender também o termo Fashion Law, que surgiu nos Estados Unidos e passou a ser difundido no mundo, especialmente após a criação, por Susan Scafidi, do Fashion Law Institute, ligado à Fordham University, em Nova York, em 2010.

Com o surgimento de conflitos especificamente ligados à moda e ao design, como direitos autorais, propriedade industrial, trade dress, concorrência ”parasitária”, direito do consumidor, direito digital, sustentabilidade, contratos, além de relações de trabalho e societárias, existem vários aspectos legais a serem observados pelos players desse mercado. Uma série de leis que deverão ser observadas e seguidas quando o assunto é moda, seja no que diz respeito à criação, seja no que concerne à comercialização.

A competição agressiva praticada no mercado da moda, associada à urgência de estabelecer normas específicas para regularizar essa atividade impulsionou o surgimento do Fashion Law, explica o advogado e especialista em direito empresarial e mestre m direito econômico, Leonardo Theon de Moraes.

De acordo com o último levantamento realizado pela ABIT (Associação Brasileira de Indústria Têxtil), o faturamento da Cadeia Têxtil e de Confecção atingiu US$ 45 bilhões em 2017. O Brasil possui atualmente o quinto maior parque têxtil do mundo com 29 mil empresas formais, 1,479 milhão de empregados diretos e 8 milhões indiretos. Contudo, atualmente, a moda e sua indústria não representam somente um setor lucrativo da economia, mas também do direito.

A importância do direito da propriedade intelectual, não apenas para estilistas, como também modelos, blogueiras e Youtubers precisam contar com uma assessoria jurídica para garantir a proteção de suas criações, imagem e campanhas que envolvam sua marca pessoal ou de sua empresa, para evitar problemas futuros.

Embora haja uma proteção jurídica, nem sempre as empresas e profissionais a utilizam, por conta das dificuldades burocráticas. Além disso, a proteção das criações feitas pelos estilistas é extremamente importante para o sucesso de uma marca. Isto porque a exclusividade de um design é o que incorpora valor a um produto e que acaba impulsionando a economia desse setor. Como há inúmeros conflitos associados à moda e ao design, os profissionais do setor devem ficar atentos às questões legais relacionadas.

Todo negócio é imprescindível amparo jurídico, atender a realidade e as necessidades que o cliente do mundo da moda, artes e cultura se encontram, sendo pessoas jurídicas ou pessoas físicas, para melhor atender. Não há um modelo pré-definido e sim os objetivos que você quer alcançar, proteger sua marca, sua criação, direitos autorais e licenciamento, seu designer, estabelecer um contrato de prestação de serviço, revisar procedimentos da sua empresa. Negociar e elaborar acordos para garantir que suas informações confidenciais e segredos comerciais sejam protegidos com segurança. Consultoria de divulgações, termos de uso, políticas de privacidade e conformidade de marketing online para seu negócio nas mídias sociais.

Consultoria tributária, consultoria jurídica na relação com fornecedores, e-ccomerce, direitos da personalidade e uso comercial do nome e imagem, em especial para agências, modelos, fotógrafos, estilistas e stylists youtubers, digital influencers, consultoras de imagem. Prestamos serviços, visando sempre a proteção dos seus interesses. Moda é comportamento mas acima de tudo é negócio. Trazemos a consultoria sob medida para seu negócio, fashion branding, marca pessoal e empresarial, assessoria na compra e venda de produtos, Merchandising e análise de consumidores, para potencializar o sucesso e os resultados do seu negócio.